Advogado Especialista na Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco na proteção dos direitos das mulheres. Atuamos em todas as etapas processuais relacionadas à violência doméstica e familiar, com destaque para:

• Medidas protetivas de urgência;

• Inquéritos policiais e audiência de custódia;

• Representação criminal e manifestação jurídica da vítima;

• Defesa técnica do acusado, com foco no devido processo legal;

• Recursos nos tribunais e acompanhamento em juizados de violência doméstica.

Cada caso exige sensibilidade, conhecimento técnico e respeito às garantias legais — por isso, tratamos cada demanda de forma individualizada e responsável.